Programa monitorará qualidade de medicamentos e produtos para a saúde

O objetivo do programa é permitir a avaliação contínua da qualidade desses itens, depois que eles saírem da fábrica, e possibilitar uma intervenção do governo quando houver risco para a população.

Ao todo, o governo investirá R$ 27 milhões na estruturação do Sistema de Vigilância e Monitoramento de Produtos para a Saúde. Os recursos serão utilizados por laboratórios de instituições públicas, do sistema S e de instituições filantrópicas na realização de testes em amostras de medicamentos e produtos para a saúde. Além de laboratórios públicos, participarão da iniciativa laboratórios de universidades que colaboram com a Farmacopeia Brasileira, que define as especificações para o controle de qualidade de medicamentos e insumos para a saúde no Brasil.

O Programa Nacional de Verificação da Qualidade de Medicamentos (Proveme) lançado na quinta-feira acompanhará a qualidade de remédios consumidos no Brasil e servirá como fonte de informação para a criação de indicadores em vigilância sanitária. A estimativa é que cinco mil amostras de produtos sejam analisadas em 18 meses.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse que serão priorizados, nesse processo, medicamentos dos programas Aqui tem Farmácia Popular e Farmácia popular, que buscam ampliar o acesso da população aos remédios considerados essenciais ao tratamento de doenças com maior ocorrência no país. Também estão na lista de prioridades medicamentos notificados, mais vendidos por unidade e mais vendidos por faturamento.

"A grande vantagem (do programa) é que a gente se antecipa e, precocemente, pode identificar se os produtos têm algum problema" — disse o ministro, que observou que o governo manterá a fiscalização e a análise de amostras no caso de denúncia: "Com o monitoramento, estamos nos antecipando à denúncia Ele será uma rotina. Não competirá com a atividade de fiscalização."

O ministro da Saúde ressaltou que foi criada também uma ferramenta para integrar as informações sobre as amostras, análises e laudos dos dois novos programas. O Sistema de Gerenciamento de Amostras (SGAWeb) será implantado em 60 laboratórios e servirá como aplicativo padrão para a gestão de informações. Chioro observou que, às vezes, laboratórios em diferentes estados analisam amostras do mesmo medicamento e não trocam informações. "Hoje, ninguém sabe de nada. Cada um faz o seu trabalho. Esse sistema de gerenciamento de amostras via web junta esses laudos numa base de informações que todo mundo vai poder acessar."